PL quer liberar farol de LED em carros antigos e mudar regras do Contran 4iq2w
Proposta na Câmara autoriza uso de LED com certificação e pode atualizar lei que hoje proíbe a troca em modelos sem esse sistema de fábrica 465u4o
Um novo projeto de lei pode mudar a forma como os motoristas utilizam iluminação nos veículos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados desde março. Segundo o portal Mundo do Automóvel para PCD, trata-se do Projeto de Lei 1108/2025, apresentado pelo deputado Rodrigo da Zaeli (PL-MT), com foco na modernização automotiva. 5e503d
Desde 2021, a Resolução 970 do Contran proíbe a troca de lâmpadas halógenas por LED em carros que não vieram com esse tipo de farol de fábrica. O novo PL pretende revogar essa regra e autorizar a instalação de lâmpadas de LED em qualquer veículo, inclusive os mais antigos, respeitando critérios técnicos obrigatórios.
A proposta exige que as lâmpadas sejam certificadas pelo Inmetro ou por autoridade competente. Isso garante a segurança e a eficiência luminosa nos faróis adaptados. Além disso, o projeto determina que a instalação siga normas específicas do Contran. O objetivo é evitar ofuscamento de outros motoristas ou risco a pedestres.
O autor do projeto afirma que a medida trará mais igualdade tecnológica e segurança para veículos mais antigos, hoje limitados a sistemas de iluminação ultraados. Segundo ele, o LED oferece muitas vantagens: gasta menos energia, dura mais e ilumina melhor a pista, reduzindo o cansaço visual em viagens durante a noite.
Com a mudança, os motoristas poderiam se beneficiar de uma tecnologia moderna, que hoje é comum apenas em modelos mais caros ou recém-lançados.
Por outro lado, o projeto também deixa claro que a segurança continua sendo prioridade. Por isso, o uso irregular poderá gerar penalidades previstas no CTB.
O texto prevê que todos os faróis adaptados com LED em por avaliação técnica. Também deverão cumprir regras de regulagem luminosa conforme o padrão nacional.
Hoje, os faróis de LED vêm de fábrica em muitos carros, com projetores e refletores específicos. Isso aumenta a eficiência sem prejudicar os demais condutores.
Mesmo assim, muitos motoristas ainda têm dúvidas se podem trocar as lâmpadas em seus veículos. A resposta, por enquanto, é não — a regra atual ainda proíbe.
Mas se o projeto avançar no Congresso, essa realidade pode mudar em breve. A proposta aguarda análise nas comissões e depois seguirá para votação no Senado.
Se for aprovada nas duas casas, precisará da sanção do presidente da República para entrar em vigor. Até lá, segue válida a proibição da troca por LED.
