Dilma recebe anistia e indenização de R$ 100 mil por tortura na ditadura zz1y
Mais de 50 anos após ser presa e torturada durante o regime militar, a ex-presidente Dilma Rousseff teve seu pedido de anistia aprovado pela Comissão de Anistia, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. A decisão foi tomada na manhã desta quinta-feira, 22, durante sessão plenária do colegiado, em Brasília. 152d1g
Por unanimidade, os conselheiros confirmaram o voto do relator, Rodrigo Lentz, que recomendou o reconhecimento da anistia política a Dilma e a concessão de uma reparação financeira no valor de R$ 100 mil — teto previsto em parcela única.
Dilma foi presa em 1970, aos 22 anos, por envolvimento com grupos de resistência à ditadura. Durante a prisão, sofreu tortura e perseguições. A defesa da ex-presidente relatou que ela teve de abandonar o curso na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), foi afastada de um cargo público no Rio Grande do Sul por pressão do Serviço Nacional de Informações (SNI) e ainda foi vítima de vigilância constante após deixar a prisão.
Entenda por que a anistia de Dilma só foi reconhecida agora 142y3c
O processo de anistia foi iniciado por Dilma em 2002. No entanto, ficou parado por anos devido ao exercício de funções públicas pela então presidente. A solicitação foi retomada em 2016 e negada em 2022, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Com a mudança de gestão, a Comissão voltou a analisar o recurso apresentado pela defesa.
Na leitura de seu parecer, Lentz detalhou os abusos sofridos por Dilma: "A cada transferência, eram novas torturas e sempre pelos mesmos fatos investigados. Foi condenada à prisão e teve direitos políticos cassados. Foi libertada depois de 13 anos. Teve que prestar novo vestibular e sendo obrigada a cursar novamente todas as disciplinas. Atrasou sua formação como economista", registrou.
"Já no trabalho, era perseguida pelo ado de prisão e posição política. O exército divulgou uma lista de comunistas infiltrados, ela estava na lista e foi demitida do instituto de estatística. Após a redemocratização teve a condição de anistiada em quatro estados: Rio Grande do Sul, Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro", acrescentou.
Indenizações anteriores foram doadas 2e1g52
A ex-presidente já havia sido reconhecida como anistiada por governos estaduais e recebeu, ao todo, R$ 72 mil em indenizações do Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul. Segundo a coordenação da Comissão de Anistia, Dilma abriu mão dos valores e os destinou a instituições sociais.
A sessão contou com a presença das deputadas Maria do Rosário (PT-RS) e Jandira Feghali (PCdoB), que acompanharam a votação. O caso de Dilma foi o segundo item da pauta do dia e um dos mais antigos ainda pendentes de julgamento.
Dilma atualmente mora na China, onde comanda o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), ligado ao grupo dos Brics.
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