Após ordem de Moraes, Zambelli pode ir dos EUA à Itália? Deputada pode ser extraditada? Entenda 735b5t
Ministro do STF determinou a prisão da deputada federal nesta quarta-feira, 4, e pediu a inclusão do nome dela na lista da Interpol 4i6x60
O ministro Alexandre de Moraes determinou a prisão de Carla Zambelli, inclusão na lista da Interpol e bloqueios diversos; a deputada, que saiu do Brasil, pode enfrentar pedido de extradição, especialmente se estiver na Itália, apesar da dupla cidadania.
Após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinar a prisão de Carla Zambelli, o que pode acontecer com a deputada federal? Na terça-feira, 3, ela anunciou que saiu do País e estava nos Estados Unidos. A parlamentar, no entanto, afirmou que viajaria para a Itália, país do qual tem cidadania. gz5n
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Além da prisão preventiva, Moraes pediu a inclusão do nome de Zambelli na lista de difusão vermelha da Interpol. O ministro também determinou:
- Bloqueio dos aportes;
- Bloqueio das contas bancárias e do salário;
- Bloqueio de quaisquer verbas de gabinete pagos pela Câmara à deputada;
- Bloqueio dos perfis nas redes sociais de Zambelli dentro de duas horas, sob pena de multa diária de R$ 100 mil;
- Caso sejam feitos posts no perfil, a multa será de R$ 50 mil por publicação.
Moraes ainda estabeleceu que a Polícia Federal (PF) informe ao juiz a localização da deputada para viabilizar o pedido de extradição
O que acontece agora? 334j5x
A partir de agora, após confirmada a localização de Carla Zambelli, as autoridades brasileiras deverão encaminhar o pedido de prisão para o país onde ela estiver.
Depois, cabe ao país em que ela se encontrar decidir se aceita ou não um eventual pedido de extradição feito pela Justiça Brasileira.
"Como cidadã italiana, eu sou intocável na Itália, não há o que ele [Moraes] possa fazer para me extraditar de um país onde eu sou cidadã, então eu estou muito tranquila quanto a isso", disse Zambelli à CNN.
Em 2015, no entanto, a Itália extraditou o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no caso do mensalão, apesar de ele ter cidadania italiana, o que pode abrir um precedente.
Se ela estiver na Itália, o Brasil e o país europeu têm um tratado de extradição, em vigor desde 1993. Para que o pedido de extradição seja aceito, é preciso que a conduta seja tipificada como crime nos dois países, e punível com pena de prisão ou reclusão superior a um ano, além de restar pelo menos nove meses pendentes caso a pena já tenha sido parcialmente cumprida.
No caso de dupla cidadania, ou seja, a brasileira e a italiana, os governos não são obrigados a entregar o cidadão. O país que negar a extradição, no entanto, deve levar o caso às suas próprias autoridades competentes, que vão analisá-lo e podem instaurar um procedimento penal local.
Ela pode viajar dos EUA para a Itália? 2r6v5p
Se o nome de Carla Zambelli já estiver incluído na difusão vermelha da Interpol, a deputada não poderá embarcar dos Estados Unidos para a Itália. Caso tentasse, ela poderia ser presa no aeroporto.
Um aviso vermelho da Interpol é um pedido às autoridades policiais de todo o mundo para localizar e prender provisoriamente uma pessoa enquanto aguarda extradição. Os países-membros, no entanto, aplicam suas próprias leis para decidir se prendem ou não uma pessoa.
Pedido de prisão 55t39
Moraes determinou a prisão de Zambelli nesta quarta-feira, 4. A deputada federal foi condenada a 10 anos de prisão e à perda de mandato pela Primeira Turma do STF no dia 14 de maio. Ela foi acusada de invadir os sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com auxílio do hacker Walter Delgatti Neto, que também foi julgado.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), Zambelli planejou um ataque virtual que inseriu no sistema do CNJ decisões judiciais forjadas. Entre elas, um mandado de prisão expedido por Moraes contra ele mesmo.
Foi determinado por Moraes que o hacker e a deputada pagassem R$ 2 milhões por danos materiais e morais coletivos. O ministro também fixou multas individuais para cada um, de cerca de R$ 2,1 milhões para a deputada e de R$ 520 mil para Delgatti. Zambelli podia recorrer da decisão, por isso a pena não havia ainda sido aplicada.
Quando saiu do Brasil não havia mandado de prisão contra a deputada, e o aporte dela não estava apreendido. Em 2023, o documento chegou a ser apreendido por determinação de Alexandre de Moraes, mas foi devolvido. Segundo a avaliação do Supremo, ela não teria impedimento para viajar, mas Moraes ainda poderia avaliar o caso novamente e determinar outras medidas, como a prisão por fuga.
Atualmente, a deputada está sem advogado após Daniel Bialski protocolar a renúncia ontem. Por conta disso, Moraes nomeou a Defensoria Pública da União para defender Zambelli. *(Com informações da Ansa).
