BMW processa BYD no Brasil por uso do nome 'Mini' e chinesa pode acabar mudando nome de elétrico 3z603p
Grupo BMW alega que BYD pode tentar se beneficiar da reputação da marca Mini 5301r
O nome "Mini" tornou-se alvo de disputa judicial no meio automotivo, onde o Grupo BMW, detentor da histórica marca de compactos britânicos, resolveu processar a BYD pelo uso do nome "Dolphin Mini". A razão para tal seria que o termo 'mini' pode induzir os consumidores brasileiros ao erro, gerando uma falsa associação entre as duas fabricantes. 6l3d2l
Atualmente, a ação segue tramitando na 5ª Vara Empresarial da Comarca da Capital, do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. Segundo o processo, a ação visa impedir que a BYD continue praticando atos que violem marcas já registradas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) e que configurem concorrência desleal, ao utilizar indevidamente o nome 'Mini', o que estaria gerando confusão entre os produtos e as empresas.
BMW alega que BYD pode tentar se beneficiar da reputação da marca Mini 5s514q
A BMW alega haver uma tentativa da rival de se beneficiar da reputação e prestígio da montadora britânica. O documento destaca que a intenção da empresa alemã não é interromper ou impedir as operações da BYD, mas sim evitar os efeitos da tentativa da montadora chinesa de vincular indevidamente seus produtos aos do Grupo BMW.
Contudo, em sua argumentação no processo, a BYD afirma que o Grupo BMW não possui nenhuma patente registrada no Inpi que comprove sua alegação. A montadora chinesa também ressalta que o próprio Instituto já rejeitou diversos pedidos de registro envolvendo variações do termo 'mini'.
Confira abaixo a defesa da marca chinesa no processo:
"A BYD COMPANY LIMITED e a BYD DO BRASIL LTDA. se manifestaram no id. 193644618 sustentando que a BMW não possui qualquer registro concedido da marca "MINI", de forma nominativa e isolada, na Classe 12 do INPI, justamente aquela que abrange veículos automotores; a própria BMW já tentou obter esse registro nominativo, por meio do pedido nº 829834125, tendo sido esse pedido indeferido pelo INPI. Essa decisão hoje é alvo da ação de nulidade judicial de nº 5050346-26.2022.4.02.5101; a expressão "MINI" é dicionarizada e de uso comum, não sendo ível de apropriação exclusiva no setor automotivo; existem precedentes istrativos demonstrando que a BMW não conseguiu impedir registros de terceiros contendo o termo "MINI", tendo sido vencida em oposições e ações de nulidade no próprio INPI."
Processo segue tramitando na Justiça 5z2fj
A juíza Maria Izabel Gomes Sant Anna de Araújo, da 5ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro/RJ, negou o pedido de liminar, optando por aprofundar a análise do caso. Segundo ela, a BYD é legalmente obrigada a manter os documentos fiscais e contábeis relacionados ao veículo por no mínimo cinco anos, afastando o risco de perda de provas. Com isso, o processo continuará tramitando na Justiça.
Procuradas pelo Jornal do Carro, tanto a BYD quanto o Grupo BMW Brasil não quiseram se manifestar sobre o processo.
Ações do tipo não são novidade p6m1c
Contudo, não é a primeira vez que algo desse tipo acontece entre as duas marcas. Em 2024, a BYD registrou o nome "Dolphin Mini" na Austrália, o que motivou os representantes locais do Grupo BMW a reclarem os direitos sobre o nome "Mini", registrada em 8 de fevereiro do ano ado por lá.
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