Correção integral da tabela do IR pela inflação custaria mais de R$ 100 bi, diz secretário 6s4e5t
Secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto também rebateu projeções de Estados e municípios sobre as perdas que seriam geradas com o projeto do Imposto de Renda 2k456t
BRASÍLIA - O secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto, indicou na manhã desta terça, 20, que uma eventual correção de toda a tabela do Imposto de Renda pela inflação custaria mais de R$ 100 bilhões. 5t624w
A indicação ocorreu diante da Comissão Especial do IR, na Câmara, enquanto Pinto explicava a razão para o projeto de lei que amplia a isenção do IR ter uma "escadinha" do benefício para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7 mil.
O tema foi abordado em diferentes momentos da sessão e foi inclusive mote de uma das quatro perguntas feitas pelo relator, Arthur Lira (PP-AL), a Marcos Pinto.
"O objetivo desse benefício é impedir que alguém que ganhe R$ 5,5 mil tenha um rendimento líquido menor do que alguém que ganha R$ 5 mil. Então a gente foi criando essa escadinha. E por que a gente fez assim ao invés de corrigir a tabela toda? A razão é muito simples. Corrigir a tabela toda ia custar mais de R$ 100 bilhões. A gente não ia ter condições de fazer isso neste momento. Ao fazer dessa forma, a gente reduziu a monta significativamente para um entorno de R$ 25 bilhões", indicou.
O secretário ainda rebateu as projeções de Estados e municípios sobre as perdas que seriam geradas com o projeto do IR. Segundo Pinto, os números são "muito menores" do que os ventilados e seria uma questão do parlamento debater os "ganhos e perdas" e "o que precisa ser compensado". "A gente está falando de alguma coisa entre R$ 2 e R$ 3 bilhões e não R$ 12 bilhões como chegou a ser mencionado", indicou.
Grupos de tributação 14364b
Na prática, a proposta apresentada pelo governo cria quatro grandes grupos de tributação:
- Contribuintes com rendimentos de até R$ 5 mil: isentos de IR.
- Contribuintes com renda entre R$ 5 mil e R$ 7 mil: mantém as faixas atuais de tributação, mas, no valor entre R$ 5.000,01 e R$ 7 mil, ganha um crédito que diminui o IR a ser pago.
- Contribuintes com rendimentos acima de R$ 7 mil: permanecem com as regras atuais.
- Contribuintes com rendimentos acima de R$ 50 mil por mês (R$ 600 mil por ano) deverão pagar uma cobrança extra. A alíquota é crescente até chegar a 10% (para quem tem ganhos acima de R$ 100 mil por mês (R$ 1,2 milhão por ano). Segundo o Ministério da Fazenda, a medida atinge 141 mil contribuintes.
A tabela abaixo mostra simulações sobre as faixas de renda entre R$ 5.001 e R$ 7 mil.
