Câmara quer melhorar texto do IR, diz Motta: 'Dá para fazer algo mais abrangente' 476z6g
Presidente da Câmara diz que ambiente é favorável à aprovação do projeto que amplia isenção e que Casa tenta melhorar texto 'do ponto de vista da compensação do impacto' 27384y
NOVA YORK E BRASÍLIA - O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quarta-feira, 14, que a Casa quer melhorar o projeto de lei que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. "Penso que dá para fazer algo mais abrangente, além da questão da isenção, para que deixemos algo mais estruturante para o País", sinalizou. 1a3e71
A indicação ocorreu durante a 2ª edição do Summit Brazil-USA, realizado pelo Valor Econômico, em meio à Brazil Week em Nova York. "É uma tarefa do parlamento, quando recebe um projeto do Executivo, tentar melhorar esse texto. Não tenho dúvidas de que, pela importância do PL, que tem ambiente favorável para aprovação, como fazer para melhorar do ponto de vista da compensação do impacto."
Motta citou o plano de trabalho apresentado pelo relator do texto, Arthur Lira (PP-AL), e ressaltou que a Câmara vai cumprir o calendário para que o Senado tenha tempo para analisar o texto. "Para que não chegue lá de última hora."
Segundo Motta, o texto tem que ar no Congresso até 30 de setembro, respeitando a noventena, para que entre em vigor no próximo ano.
Discussão fiscal a2541
O presidente da Câmara voltou a defender que o próximo desafio do Brasil é fazer a discussão fiscal com vistas a levar a uma redução da taxa de juros. "Tenho batido muito nessa tecla, tanto junto ao presidente Lula, como ao ministro Haddad", disse.
"Fizemos já várias reuniões ao lado de líderes partidários da Câmara dos Deputados para dizer que a Câmara quer, sim, entrar nessa pauta, quer discutir uma máquina pública mais eficiente, quer discutir as isenções fiscais, quer avançar numa agenda que possa sinalizar que nós temos a responsabilidade fiscal, porque é isso que, sem dúvida alguma, vai fazer com que a nossa taxa de juros possa cair e, com isso, destravar o investimento que o nosso país tanto precisa", completou.
Segundo Motta, nos dois anos e quatro meses do governo Lula, "o Congresso Nacional não faltou em nenhum momento". "Eu atuava, na época, ainda como líder do meu partido, o Republicanos. Nós ajudamos em toda pauta que o ministro da Fazenda levou à Câmara dos Deputados. Agora, nesse momento em que nós temos a responsabilidade de presidir o Poder, a disposição é a mesma", garantiu.
O deputado defendeu que a Casa foque na agenda que trará um ambiente de mais estabilidade, de mais tranquilidade, para investidores e empresários. "Precisamos ter no Brasil, cada vez mais, um ambiente de harmonia, de pacificação, para que, a partir daí, todas as nossas potencialidades possam ser melhor aproveitadas pela iniciativa privada e, consequentemente, pelo poder público e, por que não dizer, para toda a sociedade".
Como temas dessa agenda, Motta citou o projeto de lei que amplia a isenção do IR, a lei da reciprocidade (recém-aprovada no Congresso), e a nova lei de concessões e Parcerias Público-Privadas (aprovada na semana ada na Câmara dos Deputados).
Referência em sustentabilidade d1556
Ao participar da abertura da 18ª Conferência Citi ISO Datagro sobre Açúcar e Etanol, mais cedo, Motta afirmou que há um engajamento do Legislativo brasileiro, em especial da Casa que ele preside, para consolidar o País como referência em sustentabilidade energética. Segundo o deputado, o Congresso está construindo uma base sólida para atrair investimentos e aumentar a competitividade do setor energético.
Também palestraram no evento os deputados Zé Victor (PL-MG), Pedro Lupion (PP-PR) e Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), assim como a senadora Tereza Cristina (PP-MS). O evento é um dos que compõem a Brazil Week, em Nova York.
"O Brasil está aberto a alianças. Temos tecnologia, temos escala produtiva, temos vocação para liderar com responsabilidade. E o mais importante, temos um Parlamento que entende que o desenvolvimento sustentável é um caminho inexorável para as futuras gerações", afirmou, ao conclamar "representantes estrangeiros" a "caminhar junto" com o Brasil.
Durante sua exposição, Motta afirmou que todos os países têm responsabilidade de adotar ações "concretas, sustentadas em políticas públicas consistentes, inovação tecnológica e cooperação internacional". Segundo o deputado, o País tem avançado na construção de soluções reais para a transição energética e tem se disposto a compartilhá-las com o mundo.
"O compromisso com a descarbonização não pode ser seletivo, episódico ou simbólico. Ele precisa ser estrutural, duradouro e multilateral. É nesse cenário desafiador em que o Brasil se posiciona com singular responsabilidade e legitimidade", indicou.
Motta classificou o setor sucroenergético como um pilar da economia nacional e destacou que o País é o maior produtor e exportador mundial no mercado de açúcar. Usou tal cenário para apontar o alinhamento entre os empresários do setor, os governos federal e estaduais, e o parlamento em torno de uma estratégia nacional firme de produção de combustíveis renováveis.
"Essa convergência é indispensável. Precisamos crescer, sim, mas crescer com responsabilidade, sem comprometer a produção de alimentos, com justiça social e com uma governança ambiental que seja legítima e meritória", ponderou.
O presidente da Câmara destacou projetos aprovados pela Casa, como o projeto de lei do combustível do futuro, o plano de mobilidade verde, a lei que institui o mercado brasileiro de carbono e o Programa de Aceleração da Transição Energética Nacional.
Segundo ele, tais "conquistas legislativas" traduzem o engajamento do Legislativo para consolidar o Brasil como referência internacional em sustentabilidade energética. "Com esse arcabouço legal e institucional pungente, estamos construindo uma base sólida para atrair investimentos, fomentar inovações tecnológicas e ampliar a competitividade do setor energético brasileiro em escala global", pontuou.
Motta também destacou o papel dos biocombustíveis na transição energética, especialmente no setor de transportes, dando destaque ao etanol. Indicou ainda que a eletrificação da frota veicular deve ser entendida como "um processo múltiplo, no qual o etanol tem presença decisiva, seja por meio de tecnologias híbridas, seja pela conversão do etanol em hidrogênio para abastecer células a combustível".
Na visão do presidente da Câmara, em meio ao cenário internacional de "instabilidades geopolíticas, pressões inflacionárias e emergências climáticas", é necessário promover políticas que articulem o combate à pobreza, o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental. "A Câmara dos Deputados do Brasil está engajada nessa missão, sem perder de vista as demandas sociais e fiscais prementes do nosso País", afirmou.
O presidente da Câmara também citou, em sua exposição, a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP-30) como um "momento de inflexão mundial". "O Brasil não apenas abre suas portas ao mundo, mas reafirma sua posição de liderança climática", afirmou.
Segundo Motta, o Congresso usará a COP para destacar "avanços que tem promovido", citando "legislações modernas, compromissos claros e ação efetiva".
