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Sob pressão política, juiz francês assume presidência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos 60y1h

O juiz francês Mattias Guyomar, de 56 anos, assume nesta sexta-feira (30) o cargo de presidente da Corte Europeia dos Direitos Humanos (CEDH), também conhecida como Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), para um mandato de três anos. A instituição atravessa um momento de pressões e um cenário político tenso, principalmente em relação a questões de imigração. 3j3o5b

30 mai 2025 - 06h02
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O juiz francês Mattias Guyomar, de 56 anos, assume nesta sexta-feira (30) o cargo de presidente da Corte Europeia dos Direitos Humanos (CEDH), também conhecida como Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), para um mandato de três anos. A instituição atravessa um momento de pressões e um cenário político tenso, principalmente em relação a questões de imigração. 3j3o5b

Sede da Corte Europeia dos Direitos Humanos em Estrasburgo, no leste da França. Imagem de arquivo de 27 de setembro de 2023
Sede da Corte Europeia dos Direitos Humanos em Estrasburgo, no leste da França. Imagem de arquivo de 27 de setembro de 2023
Foto: © Jean-Francois Badias / AP / RFI

O tribunal internacional, com sede em Estrasburgo, no leste da França, foi criado para garantir o cumprimento da Convenção Europeia dos Direitos Humanos (CEDH), adotada em 1950. Atualmente, 46 países se comprometeram a respeitar essa convenção. No entanto, recentemente, nove nações - Áustria, Bélgica, Dinamarca, Estônia, Itália, Letônia, Lituânia, Polônia e República Tcheca - am uma carta aberta criticando a interpretação considerada excessivamente ampla da convenção, especialmente em temas relacionados à imigração. A condenação coletiva é inédita.

Em resposta, o Conselho da Europa - principal organização internacional dedicada à promoção dos direitos humanos, da democracia e do Estado de direito no continente europeu - reforçou a importância de manter a independência e a imparcialidade da Corte.

Perfil de Guyomar 432r50

O jurista francês é conhecido por seu compromisso com as liberdades fundamentais e com a integração europeia. Ele defende que a CEDH deve permanecer fora do debate político, mas deve ser defendida por terceiros. O magistrado destaca a necessidade de renovar o interesse público pelos direitos humanos e estabeleceu três prioridades para seu mandato: a eficácia, a visibilidade e a responsabilidade do tribunal, com foco especial na redução dos prazos de julgamento.

Desafios operacionais p2p4l

A corte lida com cerca de 10 mil novos casos por ano e ainda tem mais de 60 mil pendentes, sendo muitos provenientes da Turquia e de antigos casos russos.

Guyomar lembra que os juízes do TEDH são eleitos democraticamente e que a corte só atua após o esgotamento dos recursos nacionais, sem interferir nas legislações dos países.

Filosofia pessoal 5f3gb

Apaixonado por cinema e ex-ator amador, ele cita a frase "Nobody is perfect" do filme Quanto Mais Quente Melhor como símbolo de sua visão sobre a defesa das liberdades e contra os preconceitos.

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