O que a Prefeitura de SP planeja para o Jockey Club após briga na Justiça sobre corrida de cavalos? y2qo
Após TJ derrubar lei que vedava o turfe, Prefeitura e aliados na Câmara discutem proposta de criar um parque no terreno 213la
Após derrota na Justiça sobre a proibição da corrida de cavalos em São Paulo, a Prefeitura de São Paulo tem no horizonte uma nova estratégia para tentar a desapropriação do Jockey Club, na zona oeste da cidade. A base governista na Câmara Municipal avança na discussão sobre criar um parque municipal na área de 600 mil metros quadrados, conforme prevê o Plano Diretor. 47155f
A gestão municipal analisa um decreto de Declaração de Utilidade Pública (DUP), documento que abre caminho jurídico para a desapropriação. Após a aprovação do DUP, conforme a Prefeitura, são encaminhadas as tratativas judiciais para esse processo. Não um prazo definido para a aprovação da DUP. É cogitado até manter as atividades do turfe mesmo após a criação do parque.
Um dos argumentos dos defensores do novo equipamento público é a dívida tributária do Jockey Club com a cidade, especialmente IPTU e ISS. Nas contas do Município, o montante devido é de R$ 829 milhões.
O Jockey contesta os cálculos do débito, tema de uma disputa judicial há anos.
O terreno é avaliado em R$ 93 milhões para fins de desapropriação. Para cobrança do IPTU, o valor do imóvel está avaliado em R$ 1,1 bi pelo poder municipal.
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara realizou audiência pública no fim da semana ada sobre o tema.
"A manutenção da atividade do turfe, se puder ser conciliada com um parque público municipal, gerido por um modelo de concessão, poderia ser uma convergência", sugeriu Luiz Fernando Machado, secretário executivo de Desestatização e Parcerias, um dos representantes da Prefeitura na audiência.
A sessão foi tensa, marcada por vaias e aplausos das galerias, ocupadas, em sua maioria, por funcionários do Jockey, contrários à desapropriação.
Integrante da Comissão de Política Urbana do Legislativo, o vereador Isac Félix (PL) se referiu aos representantes do hipódromo como "caloteiros", referindo-se à dívida tributária apontada pela Prefeitura.
O tema é polêmico. Desde 2023, a revisão do Plano Diretor prevê que o hipódromo seja transformado em parque. Para isso, a Prefeitura precisa desapropriar o terreno da Avenida Lineu de Paula Machado, às margens do Rio Pinheiros, no Morumbi.
No ano ado, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) sancionou a Lei Municipal 18.147/2024, aprovada pelos vereadores, proibindo as corridas de cavalos com apostas. A estratégia era vetar a prática esportiva e, com isso, inviabilizar a existência do espaço, um dos principais hipódromos do País.
O então presidente da Câmara, Milton Leite (União Brasil), afirmou até que iria ao Jockey Club acompanhado de agentes do Controle de Zoonoses e da polícia, para impedir competições de turfe.
Dias depois, a Justiça acatou pedido do Ministério Público Estadual e concedeu liminar (decisão provisória) ao Jockey, garantindo seu funcionamento.
Há duas semanas, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a inconstitucionalidade da lei. Ao Estadão, a Prefeitura informou que vai recorrer.
Prefeitura alega dívida; Jockey contesta 6v6k30
Sobre a dívida superior a R$ 800 milhões, o vice-presidente do Jockey, Vicente Paolillo, rebate o cálculo do montante. "Temos discutido a maior parte dos exercícios (fiscais e de impostos) ainda estão tramitando na Justiça", contestou o vice-presidente do Jockey, Vicente Paolillo, na audiência.
"São 14 ações judiciais propostas ao longo do tempo, duas vencidas pelo Jockey, três prescritas e nove ações ainda sem decisão judicial", citou o ex-governador de Goiás e conselheiro do Jockey Club, Marconi Perillo, na mesma ocasião.
Procurado pela reportagem, o Jockey não fez mais comentários.
Na audiência, Perillo ainda propôs criar um "parque privado de interesse público" sem investimentos do governo. "Seria um parque privado, em parceria com empresas parceiras do Jockey, para que a gente pudesse ter ali um espaço público, mas construído com recursos privados".
Associações de moradores apresentam visões opostas 2i3x34
A audiência pública colocou entidades que representam os moradores da região em lados opostos. O diretor-conselheiro da Associação Vizinhos do Jockey, Marco Fabio Cataldi, apoiou a ideia da Prefeitura.
"A atual situação do Jockey Club é de abandono e descaso. Trata-se de uma área extensa, situada em região nobre, de grande valor urbanístico, que deixa de cumprir sua função social enquanto permanece praticamente fechada", afirma.
Solange Melendez, diretora-executiva da Sociedade Amigos da Cidade Jardim, por sua vez, defendeu a manutenção do espaço, principalmente por seu patrimônio artístico e cultural. "É uma questão de preservar a nossa memória, não só a história da cidade de São Paulo, mas do bairro Cidade Jardim".
Alguns vizinhos do Jockey na audiência citaram possíveis interesses imobiliários por trás das tentativas de acabar com o hipódromo. Eles exemplificam com a revisão de alguns pontos do zoneamento no ano ado que afetam áreas próximas, como na Cidade Jardim e na Vila Leopoldina.
O vereador João Jorge (MDB), autor do projeto de criação do parque e um dos aliados do prefeito, nega. "Não tenho qualquer ligação com representantes do setor imobiliário da cidade de São Paulo. Minha intenção é atender a milhões de paulistanos", disse ele, coautor da proposta com o vereador Fabio Riva (MDB), líder do governo Nunes no Legislativo.
