Não é o momento de fechar portas sobre alternativas a aumento de IOF, diz secretário do Planejamento 151uc
Discussão com Congresso sobre medida mostra melhora institucional, diz Gustavo Guimarães 434958
BRASÍLIA - O secretário-executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento, Gustavo Guimarães, disse que agora não é o momento de "fechar nenhuma porta", inclusive em termos de diminuição de despesas, para possíveis alternativas ao aumento do IOF. A elevação do imposto foi anunciada pela equipe econômica na semana ada, mas enfrenta oposição do Congresso. 2s5bz
"Eu acho que não é um momento de fechar nenhuma porta, e nem de dizer que é o caminho", afirmou Guimarães, quando indagado por jornalistas sobre o tema na saída do 4º Congresso da Abipag, em Brasília. "É uma discussão. O relógio começou a contar agora, ainda é muito cedo."
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Mais cedo, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse ter combinado ontem que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, teria dez dias para apresentar ao Congresso um "plano alternativo" à alta do IOF. O acordo foi selado na noite de quinta-feira, 28, em uma reunião com Haddad e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Segundo Guimarães, isso dá tempo à equipe econômica para pensar em soluções e alternativas para a questão. "Eu acho que a gente vai ter tempo para poder aperfeiçoar e, novamente, voltar para uma conversa com o Congresso Nacional", disse.
Guimarães afirmou que a equipe econômica demonstrou o seu compromisso fiscal ao anunciar o resgate de R$ 1,4 bilhão do Fundo Garantidor de Operações (FGO) e Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC) como uma compensação por ter recuado de parte das mudanças no IOF, ainda na semana ada.
"Legalmente, poderíamos aguardar. Fizemos questão de dar uma sinalização do compromisso fiscal", disse o secretário-executivo. "Inclusive, (a retirada) é até menos sujeita a riscos e incertezas do que era o IOF. O IOF depende de uma reação de mercado, é uma expectativa sempre. Ali, não; ali, você vai nos fundos e retira exatamente aquele valor."
Ele reforçou que a equipe está aberta a pensar em outras soluções, e inclusive a reavaliar o aumento do IOF.
Discussão com Congresso mostra melhora institucional, diz Guimarães 92i46
O secretário disse que a reação do Congresso ao aumento do IOF não é um fator de preocupação. Ele argumentou que, ao dialogar com o governo sobre o tema, o Legislativo demonstra que houve uma "melhora institucional" no País.
"O Congresso poderia simplesmente tramitar um PDL (projeto de decreto legislativo, que barra normas do Executivo) e aprovar sem discussão. A gente sabe que não é comum, mas poderia ter feito", disse Guimarães.
"Ter conversado com o governo, mostrado as preocupações e dado um tempo para essa discussão ocorrer, eu acho que faz parte, inclusive, incorpora no que eu estava comentando da melhoria institucional."
