Justiça anula contrato vitalício feito por pais de Larissa Manoela com gravadora 4j2h34
A Justiça anula o contrato vitalício feito pelos pais de Larissa Manoela com gravadora, enquanto ela ainda era menor de idade 6u1ey
Larissa Manoela obteve uma importante vitória na Justiça do Rio de Janeiro nesta terça-feira, com a decisão que encerra oficialmente o contrato de exclusividade que mantinha com a empresa Deck Produções Artísticas Ltda. A sentença, ainda em primeira instância, reconheceu a validade do pedido da artista, que desde maio de 2024 luta para anular um contrato firmado em 2012, quando ela tinha apenas 11 anos de idade. A decisão representa um o significativo no processo de autonomia profissional da atriz e cantora, que desde 2023 rompeu publicamente com os pais, ex-gestores de sua carreira. b4h66
Segundo a colunida de Ancelmo Gois em O Globo, na decisão, o juiz responsável considerou legítima a insatisfação de Larissa com os termos do acordo, considerados por ela como lesivos à sua trajetória artística. Apesar de a Deck ter concordado com a rescisão contratual, a empresa condicionava o encerramento do vínculo à autorização dos pais da atriz. No entanto, o magistrado rejeitou essa exigência, afirmando que, como maior de idade, Larissa "não depende da autorização dos genitores para esse tipo de ato".
A atriz ainda havia solicitado uma indenização de R$ 100 mil por danos morais, porém esse pedido foi negado pelo tribunal. Por outro lado, a Justiça determinou que a Deck entregue todas as senhas de o às plataformas digitais relacionadas ao trabalho de Larissa, como YouTube e Spotify. O não cumprimento dessa determinação poderá gerar multa de R$ 5 mil. Além disso, a empresa está proibida de utilizar ou vincular a imagem da artista, sob pena de multa de R$ 15 mil por infração, além de uma penalidade diária de R$ 2 mil caso insista na prática.
A disputa judicial se desenrolou após Larissa tomar conhecimento de cláusulas abusivas em contratos e sociedades firmadas pelos pais durante sua infância. Em um dos momentos mais delicados de sua trajetória pública, ela optou por romper não apenas o vínculo profissional com os pais, mas também abrir mão de cerca de R$ 18 milhões para conseguir o controle total sobre sua carreira. Desde maio de 2024 a atriz vem tentando desfazer o contrato, buscando não só a liberdade profissional, mas também o o a conteúdos produzidos ao longo de sua trajetória.
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