Justiça anula contrato vitalício feito por pais de Larissa Manoela com gravadora 4j2h34

Larissa Manoela obteve uma importante vitória na Justiça do Rio de Janeiro nesta terça-feira, com a decisão que encerra oficialmente o contrato de exclusividade que mantinha com a empresa Deck Produções Artísticas Ltda. A sentença, ainda em primeira instância, reconheceu a validade do pedido da artista, que desde maio de 2024 luta para anular um contrato firmado em 2012, quando ela tinha apenas 11 anos de idade. A decisão representa um o significativo no processo de autonomia profissional da atriz e cantora, que desde 2023 rompeu publicamente com os pais, ex-gestores de sua carreira. b4h66

Segundo a colunida de Ancelmo Gois em O Globo, na decisão, o juiz responsável considerou legítima a insatisfação de Larissa com os termos do acordo, considerados por ela como lesivos à sua trajetória artística. Apesar de a Deck ter concordado com a rescisão contratual, a empresa condicionava o encerramento do vínculo à autorização dos pais da atriz. No entanto, o magistrado rejeitou essa exigência, afirmando que, como maior de idade, Larissa "não depende da autorização dos genitores para esse tipo de ato".

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A atriz ainda havia solicitado uma indenização de R$ 100 mil por danos morais, porém esse pedido foi negado pelo tribunal. Por outro lado, a Justiça determinou que a Deck entregue todas as senhas de o às plataformas digitais relacionadas ao trabalho de Larissa, como YouTube e Spotify. O não cumprimento dessa determinação poderá gerar multa de R$ 5 mil. Além disso, a empresa está proibida de utilizar ou vincular a imagem da artista, sob pena de multa de R$ 15 mil por infração, além de uma penalidade diária de R$ 2 mil caso insista na prática.

A disputa judicial se desenrolou após Larissa tomar conhecimento de cláusulas abusivas em contratos e sociedades firmadas pelos pais durante sua infância. Em um dos momentos mais delicados de sua trajetória pública, ela optou por romper não apenas o vínculo profissional com os pais, mas também abrir mão de cerca de R$ 18 milhões para conseguir o controle total sobre sua carreira. Desde maio de 2024 a atriz vem tentando desfazer o contrato, buscando não só a liberdade profissional, mas também o o a conteúdos produzidos ao longo de sua trajetória.