Instagram tem classificação indicativa alterada para 16 anos no Brasil 146p3v
Governo aumentou a idade mínima recomendada para os usuários da rede social no Brasil 442730
O governo brasileiro alterou a classificação indicativa do Instagram para 16 anos devido a conteúdos inapropriados, visando proteger o desenvolvimento psíquico de crianças e adolescentes.
O governo publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 11, uma mudança na classificação indicativa do aplicativo Instagram, para 16 anos. 603k6t
Isso significa que os usuários da rede social no Brasil precisam ter 16 anos de idade ou mais.
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A decisão é do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Secretaria Nacional de Justiça e Coordenação de Política de Classificação Indicativa.
De acordo com a publicação, foi analisada a rotina do aplicativo e foram encontrados conteúdos inapropriados para a classificação indicativa anterior, que era de 14 anos.
Segundo os órgãos reguladores, os posts podem conter morte intencional, mutilação, crueldade, nudez, erotização, relação sexual intensa, situação sexual complexa ou de forte impacto, sexo explícito e Consumo de droga ilícita.
A mudança da classificação indicativa tem objetivo de preservar a liberdade de expressão e proteger crianças e adolescentes da exibição de conteúdos inadequados ao seu desenvolvimento psíquico, conforme a publicação.
Assim, a a valer que o aplicativo não é recomendado para menores de 16 anos por apresentar drogas, violência extrema e sexo explícito, em razão da aplicação dos critérios atuais explicitados no Guia Prático de Audiovisual.
O Instagram permite a criação de contas de pessoas a partir de 13 anos de idade em todo o mundo, no entanto, cabe a cada país definir as recomendações etárias para uso do aplicativo.
A plataforma também tem regras específicas para contas de adolescentes entre 13 e 17 anos. Quando uma “conta adolescente” é criada, o perfil e definições são privados por padrão. É preciso ter permissão dos pais ou responsáveis para criar a conta e para alterar o perfil para público.