"Stealthing" e outros atos que podem configurar estupro 2z1j54
Atualmente, o crime de estupro prevê pena de seis a dez anos de prisão
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Stealthing 5l356b
O termo se refere ao ato de remover ou danificar o preservativo sem o conhecimento da parceira e é considerado uma violação do consentimento sexual. A prática pode ser penalizada com base no artigo 215 do Código Penal, sobre crime de violação mediante fraude.
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Sem consentimento 2s555j
Ter relações sexuais com alguém sem o seu consentimento, seja conhecida ou não, é estupro. Atualmente a pena para o crime é de seis a dez anos de reclusão.
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Sexo forçado por marido 172l6c
Forçar a companheira a ter relações sexuais contra a sua vontade também é crime, conhecido como estupro marital. Caso o crime seja cometido pelo companheiro, a pena varia de 9 a 15 anos.
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Atos sem penetração 3h2n6g
O crime não precisa ter penetração para ser estupro, segundo trecho do artigo 213 do Código Penal que cita "ato libidinoso". Se um homem tocar as partes íntimas de uma mulher sem autorização, isso também é estupro.
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Em vulnerabilidade 435w2
Se a pessoa não pode consentir ou entender a situação, ela está em condição de vulnerabilidade e, por isso, o ato é configurado como estupro.
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Em vulnerabilidade 435w2
“Uma pessoa que foi dopada, ou está alcoolizada, não pode ter sua intimidade violada, pois não está em condições de expressar sua vontade", diz trecho do site do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
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Ato libidinoso com menor de 14 anos 3v324v
Quando uma pessoa maior de idade se relaciona com alguém menor de 14 anos é configurado como estupro de vulnerável. Baseado no artigo 217-A do Código Penal, o ato libidinoso tem como pena de 8 a 30 anos de prisão, se resultar em morte.
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Terra NÓS 67y
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