Entenda como é o processo de demarcação de terras indígenas 6e2p5z
Dividido em 5 etapas, o procedimento começa pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)
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Demarcação 36546i
No Brasil, a demarcação de terras indígenas é uma responsabilidade atribuída à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), que tem o papel de realizar essas demarcações e proteger as áreas.
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Lei 2f1y4m
O direito à demarcação está estabelecido no artigo 231 da Constituição de 1988, que reconhece aos povos indígenas os “direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam”.
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Identificação e delimitação 45069
Na primeira etapa, é realizado um estudo da área a ser demarcada para identificar e delimitar o território. Após a publicação do relatório nos Diários Oficiais da União, há um prazo de 90 dias para contestações. A Funai tem, então, 60 dias para responder.
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Declaração 3p6x1f
Após o período de contestações e respostas, o relatório é encaminhado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública para análise. O Ministério pode decidir pela aprovação, reprovação ou solicitar uma nova avaliação.
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Demarcação física 5s412i
Caso a terra indígena seja aprovada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, o procedimento de demarcar fisicamente o território fica por conta da Funai, incluindo a instalação de marcos e placas. A Fundação também realiza ajustes conforme seja necessário.
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Aprovação 2p4v5p
Após a conclusão da demarcação, o processo é submetido novamente ao Ministério da Justiça e Segurança Pública para revisão e, posteriormente, à Presidência da República para aprovação.
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Registro 413o2u
Depois da aprovação, a Funai realiza o registro oficial da terra indígena tanto na Secretaria do Patrimônio da União quanto nos cartórios de registros de imóveis. Isso ocorre porque se trata de uma área pública reservada aos povos indígenas.
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Informações 361i2y
Fonte: Fundação Nacional dos Povos Indígenas
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Terra NÓS 67y
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